Cria os componentes do Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 15/05/2024, aprovado por unanimidade.

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Especial e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 15/05/2024, aprovado por unanimidade.

Dá denominação aos logradouros públicos que específica, situados no perímetro urbano do Município de Flor da Serra do Sul, e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 02/05/2024, aprovado por unanimidade.

Concede aumento e reposição salarial aos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, professores, Prefeito, Vice-Prefeito e demais Agentes Políticos de Flor da Serra do Sul - Paraná. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 20/03/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 27/03/2024, aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Flor da Serra do Sul/PR, nos termos do art. 100, §§ 3°, e 4°, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais, considerados de pequeno valor (RPV). Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 13/03/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 20/03/2024, aprovado por unanimidade.

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários para suprir das necessidades da Administração Municipal, para os cargos que especifica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 06/03/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão extraordinária do dia 07/03/2024, aprovado por unanimidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação um imóvel, para os fins que se específica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 06/03/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão extraordinária do dia 07/03/2024, aprovado por unanimidade.

Cria funções gratificadas de Agente de Contratação e Pregoeiro para atender ao que determina o art. 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações) que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 13/03/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 20/03/2024, aprovado por unanimidade.

Altera o salário do cargo de Fisioterapeuta 20 horas. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 06/03/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão extraordinária do dia 07/03/2024, aprovado por unanimidade.