Cria funções gratificadas de Agente de Contratação e Pregoeiro para atender ao que determina o art. 8° da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações) que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Situação: Retirada do projeto de lei solicitada através do Ofício n° 428/2023.
Dá denominação aos prédios públicos que especifica, situados no perímetro urbano do Município de Flor da Serra do Sul, e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 06/12/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 13/12/2023, aprovado por unanimidade.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 2.435.000,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e cinco mil reais), e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 29/11/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 06/12/2023, aprovado por unanimidade.
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários para a Secretaria Municipal de Educação e Obras, para os cargos que especifica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 29/11/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 06/12/2023, aprovado por unanimidade.
Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 08/11/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 16/11/2023, aprovado por unanimidade.
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Fundo Municipal de Previdência de Flor da Serra do Sul - PR, conforme determina o artigo 14, § 6° da Lei Municipal n° 326/2007. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 16/11/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 23/11/2023, aprovado por unanimidade.
Realiza a desafetação de bens imóveis, autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os imóveis desafetados e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 18/10/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 25/10/2023, aprovado por unanimidade.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 18/10/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 25/10/2023, aprovado por unanimidade.
Dispõe sobre a delimitação do perímetro da sede, distritos e núcleos urbanos do município de Flor da Serra do Sul - PR e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 27/09/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 04/10/2023, aprovado por unanimidade.
