Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo extrajudicial referente à devolução dos valores pagos pelo Sr. Roque Pereira para aquisição do Lote n° 29447.016 do Leilão n° 2944/2023 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 19/07/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 26/07/2023, aprovado por unanimidade.
Cria cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Situação: Retirada do projeto de lei solicitada através do Ofício n° 221/2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da Sra. Teresinha Farias, fração ideal de 26,70m² do Lote Urbano n° 12-B, da Quadra 13, da Planta Geral da cidade de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/05/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 17/05/2023, aprovado por unanimidade.
Concede aumento e reposição salarial aos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, professores e demais agentes políticos, e reposição salarial ao Prefeito e Vice Prefeito de Flor da Serra do Sul/Paraná. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 19/04/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 26/04/2023, aprovado por unanimidade.
Concede titulo de cidadão honorário ao senhor Paulo Roberto Savaris e dá outras providências. Autoria: Nelson A. Kunsler, Junior Berno, Juliano Constantino e Janaina Copatti.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 17/05/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 24/05/2023, aprovado por unanimidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Flor da Serra do Sul/PR, o Lote Urbano n° 02-.1, do Polígono "A", da Planta Geral da cidade de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 15/03/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão extraordinária do dia 16/03/2023, aprovado por unanimidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse para a Associação Institucional da Agricultura Familiar - ASSINTRAF e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 05/04/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 12/04/2023, aprovado por unanimidade.
