Dispõe sobre o Plano de Custeio do Fundo Municipal de Previdência de Flor da Serra do Sul - PR, conforme determina o artigo 14, § 6° da Lei Municipal n° 326/2007. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 16/11/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 23/11/2023, aprovado por unanimidade.
Realiza a desafetação de bens imóveis, autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os imóveis desafetados e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 18/10/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 25/10/2023, aprovado por unanimidade.
