Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato um imóvel, para os fins que especifica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Situação: Retirada do projeto de lei solicitada através do Ofício n° 309/2023.
Cria cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Situação: Retirada do projeto de lei solicitada através do Ofício n° 286/2023.
