Dispõe sobre o Plano de Custeio do Fundo Municipal de Previdência de Flor da Serra do Sul/PR, conforme determina o artigo 14, § 6° da Lei Municipal n° 326/2007. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 30/10/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 06/11/2024, aprovado por unanimidade.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 16/10/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 23/10/2024, aprovado por unanimidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 28/08/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 04/09/2024, aprovado por unanimidade.
Autoriza e aprova Minuta de Acordo entre o Município de Flor da Serra do Sul - Estado do Paraná, e o Município de Palma Sola - Estado de Santa Catarina. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 14/08/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 21/08/2024, aprovado por unanimidade.
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Flor da Serra do Sul, CONSEG FLOR DA SERRA e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 24/07/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 31/07/2024, aprovado por unanimidade.
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à produção agrícola no Município de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 02/07/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 03/07/2024, aprovado por unanimidade.
