Dispõe sobre o Programa "Porteira à Dentro" destinado a melhorias nas propriedades rurais e urbanas do município de Flor da Serra do Sul - Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 10/12/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 11/12/2024, aprovado por unanimidade.
