Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários para suprir das necessidades da Administração Municipal, para os cargos que especifica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 06/03/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão extraordinária do dia 07/03/2024, aprovado por unanimidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação um imóvel, para os fins que se específica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 06/03/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão extraordinária do dia 07/03/2024, aprovado por unanimidade.

Cria funções gratificadas de Agente de Contratação e Pregoeiro para atender ao que determina o art. 8° da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações) que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 13/03/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 20/03/2024, aprovado por unanimidade.

Altera o salário do cargo de Fisioterapeuta 20 horas. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 06/03/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão extraordinária do dia 07/03/2024, aprovado por unanimidade.

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e conceder subsídio para fornecimento de sementes aos agricultores do município de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 06/03/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão extraordinária do dia 07/03/2024, aprovado por unanimidade.