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DOCUMENTOS
Projetos de Leis e de atos infra legais
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 4
28/06/2024
Veto Total ao Projeto de Lei n° 10/2024. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Situação: sessão ordinária do dia 10/07/2024, aprovado por unanimidade.
27/06/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à produção agrícola no Município de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 02/07/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 03/07/2024, aprovado por unanimidade.
11/06/2024
Acresce o § 2° ao art. 6º da Lei Municipal n° 351 de 14 de abril de 2009 e dá outras providências. Autoria: Valmir Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 03/07/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 10/07/2024, aprovado por unanimidade.
10/06/2024
Dispõe sobre a contratação de seguro de vida para os servidores efetivos municipais de Flor da Serra do Sul/PR. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 03/07/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 10/07/2024, aprovado por unanimidade.
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Atualizado Quinta-feira, 22 de Maio de 2025 às 08:49:03