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Projetos de Leis e de atos infra legais
DOCUMENTOS
Projetos de Leis e de atos infra legais
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 6
Ano:
2025 2024 2023 2022
Mês:
Janeiro Fevereiro Março Abril Maio Junho
Categoria:
Leis
28/02/2025
Projeto de Lei n° 948/2025
Revoga-se a Lei Municipal n° 898/2024 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 05/03/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/03/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 19/03/2025, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 948/2025
19/02/2025
Projeto de Lei n° 947/2025
Altera a Lei Municipal n° 411/2010, modificando os valores dos cargos em comissão e acrescentando novos cargos no quadro funcional do Município de Flor da Serra do Sul. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 26/02/2025.
Situação: Projeto de Lei retirado à pedido do Poder Executivo Municipal, através do Ofício n° 077/2025, de 28/02/2025.
Projeto de Lei n° 947/2025
Alteração
Documento Alterado em: 28/02/2025
18/02/2025
Projeto de Lei n° 946/2025
Altera o artigo 8°, § 5° da Lei Municipal n° 900/2024, que dispõe sobre o Programa "Porteira à Dentro" destinado a melhorias nas propriedades rurais e urbanas no município de Flor da Serra do Sul-PR e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 26/02/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/03/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 19/03/2025, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 946/2025
18/02/2025
Projeto de Lei n° 945/2025
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e conceder subsídio para fornecimento de sementes de milheto, aveia preta e adubo orgânico, aos agricultores do município de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 19/02/2025.
Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 25/02/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 26/02/2025, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 945/2025
18/02/2025
Projeto de Lei n° 943/2025
Autoriza o Poder Executivo a repassar mensalmente subvenções sociais à Rádio Comunitária Flor da Serra do Sul FM à título de apoio cultural e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 26/02/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/03/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 19/03/2025, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 943/2025
Alteração
Documento Alterado em: 12/03/2025
14/02/2025
Projeto de Lei n° 944/2025
Autoriza a concessão de direito de uso sobre o imóvel de matrícula 13.637 e suas benfeitorias à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Flor da Serra do Sul/PR e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 19/02/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 26/02/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 05/03/2025, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 944/2025
Alteração
Documento Alterado em: 26/02/2025
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Atualizado Sexta-feira, 18 de Julho de 2025 às 10:16:40