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Projetos de Leis e de atos infra legais
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 119
27/06/2025

Altera a Lei Municipal n° 903/2025 para autorizar o Poder Executivo a adquirir e conceder subsídio para fornecimento de até 3.500 (três mil e quinhentos) toneladas de adubo orgânico (cama de aviário) para os produtores rurais do município de Flor da Serra do Sul/PR. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 02/07/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 02/07/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão extraordinária do dia 03/07/2025, aprovado por unanimidade.

25/06/2025
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários para o cargo de Médico Veterinário e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 02/07/2025.
25/06/2025
Revoga a Lei Municipal n° 913/2025, que trata da desafetação de bem imóvel para criação de via pública. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 02/07/2025.
18/06/2025

Autoriza o repasse de recursos para à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Flor da Serra do Sul/PR e da outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 18/06/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 25/06/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 02/07/2025, aprovado por unanimidade

17/06/2025
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 18/06/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 25/06/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 02/07/2025, aprovado por unanimidade.
16/06/2025

Altera a Lei Municipal n.º 903/2025 para autoriza o Poder Executivo a adquirir e conceder subsídio para fornecimento de até 3 (três) toneladas de adubo orgânico (cama de aviário) para os produtores rurais do município de Flor da Serra do Sul/PR. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 18/06/2025.

Situação: Projeto retirado de acordo com o Ofício n° 262/2025 anexo.

11/06/2025
Institui Gratificação Especial (GE) para motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 11/06/2025.
Situação: Projeto retirado de acordo com o Ofício n° 227/2025 anexo.
10/06/2025
Autoriza o repasse de recursos para à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Flor da Serra do Sul/PR e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 11/06/2025.
Situação: Projeto retirado de acordo com o Ofício n° 238/2025 anexo.
06/06/2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa PRÓ-MORADIA e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 11/06/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 02/07/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão extraordinária do dia 03/07/2025, aprovado por unanimidade.
04/06/2025
Dispõe sobre a inclusão do artigo 70-A na Lei n° 326/2007 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 11/06/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 18/06/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 25/06/2025, aprovado por unanimidade.
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Atualizado Sexta-feira, 04 de Julho de 2025 às 13:51:42