Câmara de Flor da Serra do Sul

Autoriza a concessão de direito de uso e exploração comercial do Ginásio Municipal de Esportes Ivan Magro e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 30/04/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 07/05/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 14/05/2025, aprovado por unanimidade.

Alteração

Documento Alterado em: 05/05/2025

24/04/2025

Projeto de Lei n° 962/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 900/2024, para incluir obras de pavimentação e calçamento no Programa "Porteira à Dentro". Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 30/04/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 14/05/2025, reprovado.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 21/05/2025, aprovado pela maioria.

22/04/2025

Projeto de Lei n° 961/2025

Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2°, § 1°, inciso I, da Lei Municipal n° 879/2024, para estabelecer que os servidores ativos contribuirão integralmente para o custeio do seguro de vida. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 30/04/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 14/05/2025, aprovado pela maioria.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 21/05/2025, aprovado pela maioria.

08/04/2025

Projeto de Lei n° 959/2025

Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários para os cargos que especifica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 16/04/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 23/04/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 30/04/2025, aprovado por unanimidade.

01/04/2025

Projeto de Lei n° 958/2025

Autoriza a Cessão em Comodato de bem imóvel para fins industriais, que especifica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 09/04/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 16/04/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 23/04/2025, aprovado por unanimidade.

01/04/2025

Projeto de Lei n° 957/2025

Autoriza a Cessão em Comodato de bem imóvel para fins industriais, que especifica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 16/04/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 23/04/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 30/04/2025, aprovado por unanimidade.

28/03/2025

Projeto de Lei n° 956/2025

Realiza a desafetação de bem imóvel para criação de via pública e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 02/04/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 09/04/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 16/04/2025, aprovado por unanimidade.

26/03/2025

Projeto de Lei n° 954/2025

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do servidor público do Município de Flor da Serra do Sul - PR, e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 30/04/2025.

Situação: Projeto retirado de acordo com o Ofício n° 178/2025 anexo.

Alteração

Documento Alterado em: 14/05/2025

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Atualizado Sexta-feira, 23 de Maio de 2025 às 14:04:20