Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 30/04/2025.
Situação: Projeto retirado de acordo com o Ofício n° 178/2025 anexo.
Altera a redação do parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal n° 198/2002, para dispor que o serviço custeado pela COSIP compreende exclusivamente a iluminação de vias públicas, nos termos da nova redação do artigo 149-A da Constituição Federal. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 30/04/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 07/05/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 14/05/2025, aprovado por unanimidade.
Concede Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas, Conselheiros Tutelares e Professores de Flor da Serra do Sul - Paraná. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 19/03/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 19/03/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão extraordinária do dia 20/03/2025, aprovado por unanimidade.
Autoriza a abertura de vagas para cargos efetivos previstos na Lei Municipal n° 411/2010 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 19/03/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 26/03/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 02/04/2025, aprovado por unanimidade.
Altera a Lei Municipal n° 411/2010, modificando os valores dos cargos em comissão e acrescentando novos cargos no quadro funcional do Município de Flor da Serra do Sul. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 26/02/2025.
Situação: Projeto de Lei retirado à pedido do Poder Executivo Municipal, através do Ofício n° 077/2025, de 28/02/2025.
Altera o artigo 8°, § 5° da Lei Municipal n° 900/2024, que dispõe sobre o Programa "Porteira à Dentro" destinado a melhorias nas propriedades rurais e urbanas no município de Flor da Serra do Sul-PR e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 26/02/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/03/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 19/03/2025, aprovado por unanimidade.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e conceder subsídio para fornecimento de sementes de milheto, aveia preta e adubo orgânico, aos agricultores do município de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 19/02/2025.
Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 25/02/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 26/02/2025, aprovado por unanimidade.
Autoriza o Poder Executivo a repassar
mensalmente subvenções sociais à Rádio Comunitária Flor da Serra do Sul FM à
título de apoio cultural e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 26/02/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/03/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 19/03/2025, aprovado por unanimidade.
Autoriza a concessão de direito de uso sobre o imóvel de matrícula 13.637 e suas benfeitorias à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Flor da Serra do Sul/PR e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 19/02/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 26/02/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 05/03/2025, aprovado por unanimidade.
