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Projetos de Leis e de atos infra legais
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 107
09/07/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Flor da Serra do Sul, CONSEG FLOR DA SERRA e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 24/07/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 31/07/2024, aprovado por unanimidade.
28/06/2024
Veto Total ao Projeto de Lei n° 10/2024. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Situação: sessão ordinária do dia 10/07/2024, aprovado por unanimidade.
27/06/2024
Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à produção agrícola no Município de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 02/07/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 03/07/2024, aprovado por unanimidade.
11/06/2024
Acresce o § 2° ao art. 6º da Lei Municipal n° 351 de 14 de abril de 2009 e dá outras providências. Autoria: Valmir Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 03/07/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 10/07/2024, aprovado por unanimidade.
10/06/2024
Dispõe sobre a contratação de seguro de vida para os servidores efetivos municipais de Flor da Serra do Sul/PR. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 03/07/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 10/07/2024, aprovado por unanimidade.
08/05/2024
Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT, do Município de Flor da Serra do Sul, e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 22/05/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 29/05/2024, aprovado por unanimidade.
07/05/2024
Cria os componentes do Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 15/05/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 22/05/2024, aprovado por unanimidade.
07/05/2024
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Especial e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 15/05/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 22/05/2024, aprovado por unanimidade.
15/04/2024
Dá denominação aos logradouros públicos que específica, situados no perímetro urbano do Município de Flor da Serra do Sul, e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 24/04/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 02/05/2024, aprovado por unanimidade.
04/03/2024
Concede aumento e reposição salarial aos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, professores, Prefeito, Vice-Prefeito e demais Agentes Políticos de Flor da Serra do Sul - Paraná. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 20/03/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 27/03/2024, aprovado por unanimidade.
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Atualizado Sexta-feira, 23 de Maio de 2025 às 14:04:20