Cria cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 08/11/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 16/11/2023, aprovado por unanimidade.
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Fundo Municipal de Previdência de Flor da Serra do Sul - PR, conforme determina o artigo 14, § 6° da Lei Municipal n° 326/2007. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 16/11/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 23/11/2023, aprovado por unanimidade.
Realiza a desafetação de bens imóveis, autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os imóveis desafetados e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 18/10/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 25/10/2023, aprovado por unanimidade.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 18/10/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 25/10/2023, aprovado por unanimidade.
Dispõe sobre a delimitação do perímetro da sede, distritos e núcleos urbanos do município de Flor da Serra do Sul - PR e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 27/09/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 04/10/2023, aprovado por unanimidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação um imóvel, para os fins que se específica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 04/10/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 11/10/2023, aprovado por unanimidade.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação um imóvel, para os fins que se específica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 04/10/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 11/10/2023, aprovado por unanimidade.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder complementação financeira, oriunda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 20/09/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão extraordinária do dia 21/09/2023, aprovado por unanimidade.
