Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Comercial e Empresarial de Flor da Serra do Sul para a realização da 1ª FEIRA EXPOFLOR e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Situação: Retirada do projeto de lei solicitada através do Ofício n° 286/2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato um imóvel, para os fins que especifica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Situação: Retirada do projeto de lei solicitada através do Ofício n° 309/2023.
Cria cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Situação: Retirada do projeto de lei solicitada através do Ofício n° 286/2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo extrajudicial referente à devolução dos valores pagos pelo Sr. Roque Pereira para aquisição do Lote n° 29447.016 do Leilão n° 2944/2023 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 19/07/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 26/07/2023, aprovado por unanimidade.
Cria cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Situação: Retirada do projeto de lei solicitada através do Ofício n° 221/2023.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da Sra. Teresinha Farias, fração ideal de 26,70m² do Lote Urbano n° 12-B, da Quadra 13, da Planta Geral da cidade de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/05/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 17/05/2023, aprovado por unanimidade.
