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DOCUMENTOS
Projetos de Leis e de atos infra legais
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 107
26/04/2023
Autoriza a Cessão em Comodato de bem imóvel para fins industriais, que específica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/05/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 17/05/2023, aprovado por unanimidade.
12/04/2023
Autoriza a Cessão em Comodato de bem móvel ao CTG Sinuelo da Serra e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 25/04/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 03/05/2023, aprovado por unanimidade.
12/04/2023
Concede aumento e reposição salarial aos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas, professores e demais agentes políticos, e reposição salarial ao Prefeito e Vice Prefeito de Flor da Serra do Sul/Paraná. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 19/04/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 26/04/2023, aprovado por unanimidade.
12/04/2023
Concede titulo de cidadão honorário ao senhor Paulo Roberto Savaris e dá outras providências. Autoria: Nelson A. Kunsler, Junior Berno, Juliano Constantino e Janaina Copatti.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 17/05/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 24/05/2023, aprovado por unanimidade.
15/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Flor da Serra do Sul/PR, o Lote Urbano n° 02-.1, do Polígono "A", da Planta Geral da cidade de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 15/03/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão extraordinária do dia 16/03/2023, aprovado por unanimidade.
10/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse para a Associação Institucional da Agricultura Familiar - ASSINTRAF e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 05/04/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 12/04/2023, aprovado por unanimidade.
22/02/2023
Inclui o artigo 26-A na Lei Municipal n° 28/1993 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 15/03/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 24/03/2023, aprovado por unanimidade.
13/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura e denominar nome de rua e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 22/02/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 01/03/2023, aprovado por unanimidade.
06/02/2023
Autoriza a Cessão em Comodato de bem móvel ao CTG Sinuelo da Serra e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Situação: Retirada do projeto de lei solicitada através do Ofício n° 132/2023.
06/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e conceder subsídio para fornecimento de sementes de aveia preta aos agricultores do município de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 15/02/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 22/02/2023, aprovado por unanimidade.
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Atualizado Sexta-feira, 23 de Maio de 2025 às 14:04:20