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DOCUMENTOS
Projetos de Leis e de atos infra legais
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 36
13/09/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Comercial e Empresarial de Flor da Serra do Sul para realização da 1ª FEIRA EXPOFLOR e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 20/09/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão extraordinária do dia 21/09/2023, aprovado por unanimidade.
17/08/2023
Autoriza e Poder Executivo a adquirir e conceder subsídio para fornecimento de milheto aos agricultores e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Situação: Retirada do projeto de lei solicitada através do Ofício n° 286/2023.
17/05/2023
Autoriza a concessão de direito de uso e exploração comercial da Quadra de Areia Municipal e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 19/07/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 26/07/2023, aprovado por unanimidade.
03/11/2022
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Flor da Serra do Sul/PR, para o ano de 2022, e dá outras providências.
27/10/2022
Altera o disposto nas Lei Municipal n° 592/2015 e 789/2021 e dá outras providências.
09/09/2022
Autoriza a Cessão em Comodato de bem imóvel para fins industriais, que especifica e dá outras providências.
28/07/2022
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e conceder subsídio para fornecimento de milheto aos agricultores e dá outras providências.
26/07/2022
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários para os cargos que específica e dá outras providências.
21/07/2022
Dispõe sobre a cessão de servidores públicos municipais e dá outras providências.
04/07/2022
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Atualizado Segunda-feira, 28 de Abril de 2025 às 15:26:53