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Projetos de Leis e de atos infra legais
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 136
08/04/2025
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários para os cargos que especifica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 16/04/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 23/04/2025, aprovado por unanimidade.
01/04/2025
Autoriza a Cessão em Comodato de bem imóvel para fins industriais, que especifica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 09/04/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 16/04/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 23/04/2025, aprovado por unanimidade.
01/04/2025
Autoriza a Cessão em Comodato de bem imóvel para fins industriais, que especifica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 16/04/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 23/04/2025, aprovado por unanimidade.
28/03/2025
Realiza a desafetação de bem imóvel para criação de via pública e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 02/04/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 09/04/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 16/04/2025, aprovado por unanimidade.
18/03/2025
Concede Reposição Salarial aos Servidores Municipais Ativos, Inativos, Pensionistas, Conselheiros Tutelares e Professores de Flor da Serra do Sul - Paraná. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 19/03/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 19/03/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão extraordinária do dia 20/03/2025, aprovado por unanimidade.
17/03/2025
Autoriza a abertura de vagas para cargos efetivos previstos na Lei Municipal n° 411/2010 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 19/03/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 26/03/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 02/04/2025, aprovado por unanimidade.
28/02/2025
Revoga-se a Lei Municipal n° 898/2024 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 05/03/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/03/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 19/03/2025, aprovado por unanimidade.
19/02/2025
Altera a Lei Municipal n° 411/2010, modificando os valores dos cargos em comissão e acrescentando novos cargos no quadro funcional do Município de Flor da Serra do Sul. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 26/02/2025.
Situação: Projeto de Lei retirado à pedido do Poder Executivo Municipal, através do Ofício n° 077/2025, de 28/02/2025.
18/02/2025
Altera o artigo 8°, § 5° da Lei Municipal n° 900/2024, que dispõe sobre o Programa "Porteira à Dentro" destinado a melhorias nas propriedades rurais e urbanas no município de Flor da Serra do Sul-PR e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 26/02/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/03/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 19/03/2025, aprovado por unanimidade.
18/02/2025
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e conceder subsídio para fornecimento de sementes de milheto, aveia preta e adubo orgânico, aos agricultores do município de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 19/02/2025.
Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 25/02/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 26/02/2025, aprovado por unanimidade.
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Atualizado Segunda-feira, 28 de Abril de 2025 às 15:26:53