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Projetos de Leis e de atos infra legais

DOCUMENTOS

Projetos de Leis e de atos infra legais

TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 150

Ano:

2025 2024 2023 2022

Categoria:

Leis Orçamentárias Atos Diversos Leis

11/06/2025

Projeto de Lei n° 972/2025

Institui Gratificação Especial (GE) para motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 11/06/2025.

Situação: Projeto retirado de acordo com o Ofício n° 227/2025 anexo.

Alteração

Documento Alterado em: 12/06/2025

10/06/2025

Projeto de Lei n° 971/2025

Autoriza o repasse de recursos para à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Flor da Serra do Sul/PR e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 11/06/2025.

06/06/2025

Projeto de Lei n° 970/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa PRÓ-MORADIA e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 11/06/2025.

04/06/2025

Projeto de Lei n° 969/2025

Dispõe sobre a inclusão do artigo 70-A na Lei n° 326/2007 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 11/06/2025.

02/06/2025

Projeto de Lei n° 968/2025

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 04/06/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 11/06/2025, aprovado por unanimidade.

28/05/2025

Projeto de Lei n° 967/2025

Institui Gratificação Especial (GE) para motorista lotado na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 04/06/2025.

Situação: Projeto retirado de acordo com o Ofício n° 223/2025 anexo.

Alteração

Documento Alterado em: 11/06/2025

21/05/2025

Projeto de Lei n° 966/2025

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar Especial e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 21/05/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 28/05/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 04/06/2025, aprovado por unanimidade.

21/05/2025

Projeto de Lei n° 965/2025

Inclui o Artigo 10-A e altera o disposto no artigo 5° da Lei 829/2022 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 21/05/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 21/05/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 28/05/2025, aprovado por unanimidade.

29/04/2025

Projeto de Lei n° 964/2025

Autoriza a concessão de direito de uso e exploração comercial do Ginásio Municipal de Esportes Ivan Magro e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 30/04/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 07/05/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 14/05/2025, aprovado por unanimidade.

Alteração

Documento Alterado em: 05/05/2025

24/04/2025

Projeto de Lei n° 962/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal n° 900/2024, para incluir obras de pavimentação e calçamento no Programa "Porteira à Dentro". Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 30/04/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 14/05/2025, reprovado.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 21/05/2025, aprovado pela maioria.

Terceiro turno: sessão ordinária do dia 28/05/2025, aprovado pela maioria.

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