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Projetos de Leis e de atos infra legais
DOCUMENTOS
Projetos de Leis e de atos infra legais
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 136
Ano:
2025 2024 2023 2022
Categoria:
Leis Orçamentárias Atos Diversos Leis
18/02/2025
Projeto de Lei n° 943/2025
Autoriza o Poder Executivo a repassar mensalmente subvenções sociais à Rádio Comunitária Flor da Serra do Sul FM à título de apoio cultural e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 26/02/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/03/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 19/03/2025, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 943/2025
Alteração
Documento Alterado em: 12/03/2025
14/02/2025
Projeto de Lei n° 944/2025
Autoriza a concessão de direito de uso sobre o imóvel de matrícula 13.637 e suas benfeitorias à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Flor da Serra do Sul/PR e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 19/02/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 26/02/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 05/03/2025, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 944/2025
Alteração
Documento Alterado em: 26/02/2025
30/01/2025
Projeto de Lei n° 942/2025
Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a realização de coleta de entulhos de construção, material verde e e objetos volumosos e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.Entrada: 19/02/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 26/02/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 05/03/2025, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 942/2025
30/01/2025
Projeto de Lei n° 941/2025
Dispõe sobre a criação e instituição do Programa Municipal de Preservação de Fontes de Água, seu cadastramento e monitoramento no Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, e autoriza a Prefeitura do Município a fazer parcerias e investimentos em propriedades rurais, e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 26/02/2025.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/03/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 19/03/2025, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 941/2025
08/01/2025
Projeto n° 940/2025
Realiza a desafetação de bens imóveis e dá outras providências. Autoria: Adilar Parise.
Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 17/01/2025, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão extraordinária do dia 18/01/2025, aprovado por unanimidade.
Projeto n° 940/2025
11/12/2024
Projeto n° 938/2024
Altera e inclui artigos na Lei n° 048/1995 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 17/12/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão extraordinária do dia 18/12/2024, aprovado por unanimidade.
Projeto n° 938/2024
02/12/2024
Projeto n° 937/2024
Dispõe sobre o Programa "Porteira à Dentro" destinado a melhorias nas propriedades rurais e urbanas do município de Flor da Serra do Sul - Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 10/12/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 11/12/2024, aprovado por unanimidade.
Projeto n° 937/2024
25/11/2024
Projeto de Lei n° 936/2024
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários para os cargos que específica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 03/12/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 04/12/2024, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 936/2024
14/11/2024
Projeto de Lei n° 935/2024
Altera a Lei Municipal n° 749 de 19 de janeiro de 2021 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 03/12/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 04/12/2024, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 935/2024
13/11/2024
Projeto de Lei n° 934/2024
Autoriza abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 21/11/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 27/11/2024, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 934/2024
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