Dispõe sobre a alteração da redação do Art. 2°, § 1°, inciso I, da Lei Municipal n° 879/2024, para estabelecer que os servidores ativos contribuirão integralmente para o custeio do seguro de vida. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 30/04/2025.

Autoriza a Cessão em Comodato de bem imóvel para fins industriais, que especifica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 09/04/2025.

Autoriza a Cessão em Comodato de bem imóvel para fins industriais, que especifica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 16/04/2025.

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do servidor público do Município de Flor da Serra do Sul - PR, e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 30/04/2025.

Situação: Projeto retirado de acordo com o Ofício n° 178/2025 anexo.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 30/04/2025.

Altera a redação do parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal n° 198/2002, para dispor que o serviço custeado pela COSIP compreende exclusivamente a iluminação de vias públicas, nos termos da nova redação do artigo 149-A da Constituição Federal. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 30/04/2025.