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DOCUMENTOS
Projetos de Leis e de atos infra legais
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 136
11/11/2024
Altera o disposto na Lei n° 768/2021 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 21/11/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 27/11/2024, aprovado por unanimidade.
11/11/2024
Cria e extingue cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 12/11/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 13/11/2024, aprovado pela maioria.
31/10/2024
Autoriza a abertura de vagas para cargos efetivos previstos na Lei Municipal n° 411/2010 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 13/11/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 21/11/2024, aprovado por unanimidade.
31/10/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reverter a doação de imóvel e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 13/11/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 21/11/2024, aprovado por unanimidade.
29/10/2024
Dispõe acerca do pagamento de multas de trânsito aplicadas em veículos de propriedade/posse do Município de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 06/11/2024, aprovado pela maioria.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 13/11/2024, aprovado pela maioria.
22/10/2024
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Flor da Serra do Sul/PR, para o ano de 2024 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 06/11/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 13/11/2024, aprovado por unanimidade.
17/10/2024
Dispõe sobre o Plano de Custeio do Fundo Municipal de Previdência de Flor da Serra do Sul/PR, conforme determina o artigo 14, § 6° da Lei Municipal n° 326/2007. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 30/10/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 06/11/2024, aprovado por unanimidade.
09/10/2024
Declara de Utilidade Pública Municipal a ACEFSS - Associação Comercial e Empresarial de Flor da Serra do Sul. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 13/11/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 21/11/2024, aprovado por unanimidade.
25/09/2024
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 16/10/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 23/10/2024, aprovado por unanimidade.
11/09/2024
Emenda n° 01/2024 ao Projeto de Lei n° 924/2024. Autoria: Constituição de Constituição, Justiça e Redação.
Situação: aprovada por unanimidade na sessão ordinária do dia 11/09/2024.
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Atualizado Segunda-feira, 28 de Abril de 2025 às 15:26:53