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Projetos de Leis e de atos infra legais

DOCUMENTOS

Projetos de Leis e de atos infra legais

TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 150

Ano:

2025 2024 2023 2022

Categoria:

Leis Orçamentárias Atos Diversos Leis

28/02/2025

Projeto de Lei n° 948/2025

Revoga-se a Lei Municipal n° 898/2024 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 05/03/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/03/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 19/03/2025, aprovado por unanimidade.

19/02/2025

Projeto de Lei n° 947/2025

Altera a Lei Municipal n° 411/2010, modificando os valores dos cargos em comissão e acrescentando novos cargos no quadro funcional do Município de Flor da Serra do Sul. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 26/02/2025.

Situação: Projeto de Lei retirado à pedido do Poder Executivo Municipal, através do Ofício n° 077/2025, de 28/02/2025.

Alteração

Documento Alterado em: 28/02/2025

18/02/2025

Projeto de Lei n° 946/2025

Altera o artigo 8°, § 5° da Lei Municipal n° 900/2024, que dispõe sobre o Programa "Porteira à Dentro" destinado a melhorias nas propriedades rurais e urbanas no município de Flor da Serra do Sul-PR e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 26/02/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/03/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 19/03/2025, aprovado por unanimidade.

18/02/2025

Projeto de Lei n° 945/2025

Autoriza o Poder Executivo a adquirir e conceder subsídio para fornecimento de sementes de milheto, aveia preta e adubo orgânico, aos agricultores do município de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 19/02/2025.

Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 25/02/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 26/02/2025, aprovado por unanimidade.

18/02/2025

Projeto de Lei n° 943/2025

Autoriza o Poder Executivo a repassar mensalmente subvenções sociais à Rádio Comunitária Flor da Serra do Sul FM à título de apoio cultural e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 26/02/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/03/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 19/03/2025, aprovado por unanimidade.

Alteração

Documento Alterado em: 12/03/2025

14/02/2025

Projeto de Lei n° 944/2025

Autoriza a concessão de direito de uso sobre o imóvel de matrícula 13.637 e suas benfeitorias à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Flor da Serra do Sul/PR e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 19/02/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 26/02/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 05/03/2025, aprovado por unanimidade.

Alteração

Documento Alterado em: 26/02/2025

30/01/2025

Projeto de Lei n° 942/2025

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para a realização de coleta de entulhos de construção, material verde e e objetos volumosos e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.Entrada: 19/02/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 26/02/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 05/03/2025, aprovado por unanimidade.

30/01/2025

Projeto de Lei n° 941/2025

Dispõe sobre a criação e instituição do Programa Municipal de Preservação de Fontes de Água, seu cadastramento e monitoramento no Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, e autoriza a Prefeitura do Município a fazer parcerias e investimentos em propriedades rurais, e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior. Entrada: 26/02/2025.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/03/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 19/03/2025, aprovado por unanimidade.

08/01/2025

Projeto n° 940/2025

Realiza a desafetação de bens imóveis e dá outras providências. Autoria: Adilar Parise.

Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 17/01/2025, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão extraordinária do dia 18/01/2025, aprovado por unanimidade.

11/12/2024

Projeto n° 938/2024

Altera e inclui artigos na Lei n° 048/1995 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 17/12/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão extraordinária do dia 18/12/2024, aprovado por unanimidade.

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