Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 11/09/2024, aprovado por unanimidade, com Emenda n° 01/2024.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 18/09/2024, aprovado por unanimidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e conceder isenções fiscais relativas à construção de unidades habitacionais vinculadas à programas habitacionais de interesse social. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 28/08/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 04/09/2024, aprovado por unanimidade.

Autoriza e aprova Minuta de Acordo entre o Município de Flor da Serra do Sul - Estado do Paraná, e o Município de Palma Sola - Estado de Santa Catarina. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 21/08/2024, aprovado por unanimidade.

Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Flor da Serra do Sul, CONSEG FLOR DA SERRA e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 24/07/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 31/07/2024, aprovado por unanimidade.

Veto Total ao Projeto de Lei n° 10/2024. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Situação: sessão ordinária do dia 10/07/2024, aprovado por unanimidade.

Autoriza o Poder Executivo a conceder incentivo à produção agrícola no Município de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 02/07/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 03/07/2024, aprovado por unanimidade.

Acresce o § 2° ao art. 6º da Lei Municipal n° 351 de 14 de abril de 2009 e dá outras providências. Autoria: Valmir Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 03/07/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 10/07/2024, aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre a contratação de seguro de vida para os servidores efetivos municipais de Flor da Serra do Sul/PR. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 03/07/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 10/07/2024, aprovado por unanimidade.

Institui o Sistema Municipal de Cultura - SIMCULT, do Município de Flor da Serra do Sul, e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 22/05/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 29/05/2024, aprovado por unanimidade.

Cria os componentes do Município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 15/05/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 22/05/2024, aprovado por unanimidade.