Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação um imóvel, para os fins que se específica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 11/10/2023, aprovado por unanimidade.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder complementação financeira, oriunda do Ministério da Saúde, para atendimento à Lei Federal 14.434, de 04 de agosto de 2022 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 20/09/2023, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão extraordinária do dia 21/09/2023, aprovado por unanimidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Comercial e Empresarial de Flor da Serra do Sul para realização da 1ª FEIRA EXPOFLOR e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Segundo turno: sessão extraordinária do dia 21/09/2023, aprovado por unanimidade.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2024 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 20/09/2023, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 27/09/2023, aprovado por unanimidade.

Realiza a desafetação de bens imóveis, autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar os imóveis desafetados e dá outras providências.

Segundo turno: sessão extraordinária do dia 21/09/2023, aprovado por unanimidade.

Autoriza e Poder Executivo a adquirir e conceder subsídio para fornecimento de milheto aos agricultores e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Situação: Retirada do projeto de lei solicitada através do Ofício n° 286/2023.

Altera artigos e capítulos da Lei n° 348/2009 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 16/08/2023, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 23/08/2023, aprovado por unanimidade.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Associação Comercial e Empresarial de Flor da Serra do Sul para a realização da 1ª FEIRA EXPOFLOR e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Situação: Retirada do projeto de lei solicitada através do Ofício n° 286/2023.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em comodato um imóvel, para os fins que especifica e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Situação: Retirada do projeto de lei solicitada através do Ofício n° 309/2023.

Cria cargo de provimento efetivo no Quadro de Pessoal do Executivo Municipal de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.

Situação: Retirada do projeto de lei solicitada através do Ofício n° 286/2023.