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DOCUMENTOS
Projetos de Leis e de atos infra legais
TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 136
15/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Flor da Serra do Sul/PR, o Lote Urbano n° 02-.1, do Polígono "A", da Planta Geral da cidade de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 15/03/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão extraordinária do dia 16/03/2023, aprovado por unanimidade.
10/03/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar repasse para a Associação Institucional da Agricultura Familiar - ASSINTRAF e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 05/04/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 12/04/2023, aprovado por unanimidade.
22/02/2023
Inclui o artigo 26-A na Lei Municipal n° 28/1993 e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 15/03/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 24/03/2023, aprovado por unanimidade.
13/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a realizar abertura e denominar nome de rua e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 22/02/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 01/03/2023, aprovado por unanimidade.
06/02/2023
Autoriza a Cessão em Comodato de bem móvel ao CTG Sinuelo da Serra e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Situação: Retirada do projeto de lei solicitada através do Ofício n° 132/2023.
06/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a adquirir e conceder subsídio para fornecimento de sementes de aveia preta aos agricultores do município de Flor da Serra do Sul e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 15/02/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 22/02/2023, aprovado por unanimidade.
27/01/2023
Fica instituído o Plano Municipal de Quitação de valores imprescritos correspondentes às promoções e progressões salariais, nos termos dispostos na Lei Municipal 740/2020. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 22/02/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 01/03/2023, aprovado por unanimidade.
19/01/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa municipal de incentivo à valorização do comércio, indústria e prestação de serviços locais "Compre Aqui, é da Nossa Gente" e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 24/01/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão extraordinária do dia 25/01/2023, aprovado por unanimidade.
02/01/2023
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação de servidores temporários para a Secretaria Municipal de Educação, para os cargos que especifica e, dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 12/01/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão extraordinária do dia 18/01/2023, aprovado por unanimidade.
02/01/2023
Altera Lei n° 655/2017, dispondo sobre novos valores e subsídios de horas máquinas e dá outras providências. Autoria: Valmor Felipe Junior.
Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 12/01/2023, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão extraordinária do dia 18/01/2023, aprovado por unanimidade.
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Atualizado Segunda-feira, 28 de Abril de 2025 às 15:26:53