Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.

Aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 11/12/2024.

Regulamenta o Plano de Contratação Anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC, no âmbito da Câmara Municipal de Flor da Serra do Sul, com base no inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Autoria: Mesa Diretora.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 31/07/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 07/08/2024, aprovado por unanimidade.