Câmara de Flor da Serra do Sul

21/11/2024

Projeto de Lei Complementar n° 08/2024

Acrescenta o parágrafo 3° ao artigo 7° da Lei Complementar n° 01/2010. Autoria: Mesa Diretora.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 04/12/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 11/12/2024, aprovado por unanimidade.

06/11/2024

Projeto de Lei n° 04/2024

Concede título de Cidadã Honorária a Senhora Luci Maria Zanella Rolim e dá outras providências. Autoria: Claudia Hartmann Perondi, Juliano Constantino, Junior Berno e Leocyr Francisco Castelli.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 13/11/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 21/11/2024, aprovado por unanimidade.

16/10/2024

Projeto de Lei n° 03/2024

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria: Claudia Hartmann Perondi.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 23/10/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 30/10/2024, aprovado por unanimidade.

09/10/2024

Projeto de Lei n° 02/2024

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria: Claudia Hartmann Perondi.

Situação: Retirado à pedido da autora na data de 16/10/2024.

28/08/2024

Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2024

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Flor da Serra do Sul, Paraná, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 28/08/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 04/09/2024, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2024

21/06/2024

Projeto de Lei do Legislativo n° 012/2024

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Flor da Serra do Sul, Paraná, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.

Primeiro turno: sessão extraordinária do dia 25/06/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão extraordinária do dia 26/06/2024, aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n° 012/2024

05/06/2024

Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2024

Dispõe sobre o subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Flor da Serra do Sul, Paraná, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/06/2024, reprovado por unanimidade.

Situação: Projeto retirado no dia 19/06/2024, requerimento da Mesa Diretora.

Projeto de Lei do Legislativo n° 011/2024

05/06/2024

Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2024

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Flor da Serra do Sul, Paraná, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 12/06/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 19/06/2024, aprovado pro unanimidade.

Projeto de Lei do Legislativo n° 010/2024

27/02/2024

Projeto de Lei n° 01/2024

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção aos Animais, Amigos dos Bichos e dá outras providências.

Autoria: Claudia Hartmann Perondi, Juliano Constatino e Junior Berno.