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TOTAL DE PUBLICAÇÕES - 104
Ano:
2025 2024 2023 2022
Categoria:
Atos Diversos Decretos Leis Indicações Resoluções Leis Complementares
06/11/2024
Projeto de Lei n° 04/2024
Concede título de Cidadã Honorária a Senhora Luci Maria Zanella Rolim e dá outras providências. Autoria: Claudia Hartmann Perondi, Juliano Constantino, Junior Berno e Leocyr Francisco Castelli.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 13/11/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 21/11/2024, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 04/2024
16/10/2024
Projeto de Lei n° 03/2024
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria: Claudia Hartmann Perondi.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 23/10/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 30/10/2024, aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei n° 03/2024
09/10/2024
Projeto de Lei n° 02/2024
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoro no município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências. Autoria: Claudia Hartmann Perondi.
Situação: Retirado à pedido da autora na data de 16/10/2024.
Projeto de Lei n° 02/2024
25/09/2024
Projeto de Resolução n° 09/2024
Altera os artigos 186 à 194, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Flor da Serra do Sul/PR e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 02/10/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 09/10/2024, aprovado por unanimidade.
Projeto de Resolução n° 09/2024
18/09/2024
Indicação n° 20/2024
Indicação n° 20/2024 - Claudia H. Perondi.
Indicação n° 20/2024
04/09/2024
Indicação n° 19/2024
Indicação n° 19/2024 - Claudia H. Perondi.
Indicação n° 19/2024
29/08/2024
Indicação n° 18/2024
Indicação n° 18/2024 - Imério, Sedinei, Moacir e João Mariano.
Indicação n° 18/2024
28/08/2024
Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2024

Dispõe sobre o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Flor da Serra do Sul, Paraná, para a Legislatura 2025/2028 e dá outras providências. Autoria: Mesa Diretora.

Primeiro turno: sessão ordinária do dia 28/08/2024, aprovado por unanimidade.

Segundo turno: sessão ordinária do dia 04/09/2024, aprovado por unanimidade.



Projeto de Lei do Legislativo n° 13/2024
14/08/2024
Indicação n° 17/2024
Indicação n° 17/2024 - Imério Cipriani.
Indicação n° 17/2024
10/07/2024
Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2024
Regulamenta o Plano de Contratação Anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC, no âmbito da Câmara Municipal de Flor da Serra do Sul, com base no inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Autoria: Mesa Diretora.
Primeiro turno: sessão ordinária do dia 31/07/2024, aprovado por unanimidade.
Segundo turno: sessão ordinária do dia 07/08/2024, aprovado por unanimidade.


Projeto de Decreto Legislativo n° 02/2024
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Atualizado Segunda-feira, 28 de Abril de 2025 às 15:26:53