Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso da Câmara Municipal de Flor da Serra do Sul para o exercício de 2025.
Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento corrente da Câmara e Vereadores de Flor da Serra do Sul, e dá outras providências.
Regulamenta o Plano de Contratação Anual e institui o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC, no âmbito da Câmara Municipal de Flor da Serra do Sul, com base no inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Dispõe sobre a aprovação das contas do município de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, relativas ao exercício financeiro de 2012, e dá outras providências.
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação da equipe de apoio no âmbito do Poder Legislativo de Flor da Serra do Sul/PR.
Divulga o calendário de feriados, e estabelece os dias de recesso e ponto facultativo do ano de 2024, para cumprimento do Poder Legislativo de Flor da Serra do Sul, Estado do Paraná, para o ano de 2024.
