Acrescenta o inciso IV ao artigo 18-A, acrescenta ao anexo V a gratificação pelo desempenho da função de Equipe de Apoio, e altera o Anexo III, na Lei Complementar n° 01/2010.
Altera o artigo 15, acrescenta o inciso III ao artigo 18-A, e acrescenta ao anexo V a gratificação pelo desempenho da atividade de agente de contratação na Lei Complementar n°01/2010.
Altera o parágrafo 3°, do artigo 18, acrescenta o artigo 18-A, extingue o cargo em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais, e acrescenta o anexo VI a Lei Complementar n° 01/2010.
Acrescenta § 1° ao artigo 4°, altera incisos I, II e III do artigo 16, acrescenta parágrafo 3° e 4° ao artigo 18, extingue o cargo de Assessor de Imprensa e cria o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Serviços Gerais da Lei Complementar n° 01/2010.
Dispõe sobre a instituição do plano de cargos, vencimentos e carreira dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Flor da Serra do Sul, e dá outras providências.
